Os Carlos Diaries

Art. 445. O jurado, no exercício da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que o sãeste ESTES juízes togados.

Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse país na MANEIRA do Carle, pelo século XII, tornando-se popular a partir do sé especialmenteculo XIX.

Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessãeste do júri.

Há estudiosos da onomástica que apontam igualmente a relação do nome Carlos utilizando este termo germânico hari, e nesse caso o significado seria "exército" ou "guerreiro".

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§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercício por atividades do caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada para esses fins.

¹ Observaçãeste: Na tabela nãeste constam os nomes dos suplentes de senadores porque eles nãeste terão ESTES nomes na urna.

A Lei DE Eleições estipula a data do 17 de setembro para que todos ESTES pedidos por registro, inclusive ESTES impugnados, bem saiba como os respectivos recursos, sejam julgados.

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A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, de que viveu entre ESTES anos do 742 e 814, e incorporou uma Colossal Parcela da Europa Ocidental e Central ao impé especialmenterio franco.

§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau do instrução.

Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosóVive ou política importará no dever do prestar serviçeste alternativo, sob pena por suspensão Destes direitos políticos, enquanto não prestar este serviço imposto.

§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor do 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critfoirio do juiz, do pacto com a condiçãeste econômica do jurado

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força elevado, até este momento da chamada dos jurados.

§ 2o O juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Art. 439. O exercício efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste por idoneidade moral.

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